Assunto: Grupo: Sub Grupo:
DECRETOS 2020 010/2020 DECRETO DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL QUE DECORREU DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexos
DECRETOS 2020 009/2020 DECRETO DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL QUE DECORREU DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexos
DECRETOS 2020 004/2020 DECRETO DECRETA LUTO OFICIAL EM MATO GROSSO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE ARIAMIRO DE LIMA NESTE DIA 23 DE JANEIRO DE 2020 DESTE MUNICÍPIO Anexos
DECRETOS 2020 001/2020 DECRETO DECRETA LUTO OFICIAL EM MATO GROSSO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FLORENTINA DA CONCEIÇÃO NESTE DIA 06 DE JANEIRO DE 2020 DESTE MUNICÍPIO Anexos
DECRETOS 2019 031/2019 DECRETO DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019 E LUTO OFICIAL EM MATO GROSSO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA MARIA DE LIMA A PARTIR DESTA DATA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Anexos
DECRETOS 2019 025/2019 DECRETO DECRETA LUTO OFICIAL EM MATO GROSSO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA NESTE DIA 13 DE AGOSTO DE 2019 Anexos