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DECRETO COVID-19 2020 PUBLICADA 031/2020 DECRETO DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO DO “NOVO NORMAL” MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO MUNICÍPIO E AO SETOR PRIVADO. Anexos
DECRETO COVID-19 2020 PUBLICADA 026/2020 DECRETO DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO MUNICÍPIO E AO SETOR PRIVADO. Anexos
DECRETO COVID-19 2020 PUBLICADA 023/2020 DECRETO DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JERICÓ E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexos
DECRETO COVID-19 2020 PUBLICADA 022/2020 DECRETO DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO MUNICÍPIO E AO SETOR PRIVADO. Anexos
DECRETO COVID-19 2020 015/2020 DECRETO FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Anexos
DECRETO COVID-19 2020 014/2020 DECRETO DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍ Anexos