Assunto: Grupo: Sub Grupo:
DECRETOS EXERCÍCIO DE 2018 VETO PARCIAL Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto na Lei Orgânica Municipal , decido VETAR parcialmente o Projeto de Lei n.º 004/2018, no que se refere as emendas sofridas na última sessão, de autoria do Poder Executivo Anexos
DECRETOS EXERCÍCIO DE 2018 007/2018 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos – PB, correspondente ao Edital nº 001/2015. Anexos
COMUNICADOS EXERCÍCIO DE 2017 CONVOCAÇÃO POR ORDEM DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, LAURI FERREIRA DA COSTA, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO MEMORANDO 002/2017, CONVOCO OS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS PARA COMPARECER À SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REASSUMIREM SUAS F Anexos
TERMO EXÉRCICIO 2017 0036/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO Anexos
LEIS EXERCÍCIO DE 2017 0008/2017 LEI Poder Executivo Municipal autorizado a promover leilão público para alienar bens considerados economicamente inviáveis para consertos, manutenção e improdutivos para o uso permanente no serviço público, além das sucatas e veículos semidestruídos, insevív Anexos
DECRETOS EXERCÍCIO DE 2017 0001/2017 DECRETO declarado estado de emergência e de calamidade pública na área urbana e rural do Município de Brejo dos Santos, face a existência e situação anormal provocada pela estiagem que afeta todo o Município Anexos