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PORTARIAS EXERCÍCIO DE 2020 022/2020 PORTARIA EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ALBERISON ALVES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. Anexos
PORTARIAS EXERCÍCIO DE 2020 024/2020 PORTARIA EXONERAR, A PEDIDO, O SR. MANOEL DE FREITAS NETO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Anexos
PORTARIAS EXERCÍCIO DE 2020 025/2020 PORTARIA EXONERAR, A PEDIDO, O SR. LIDISMAR VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. Anexos
DECRETOS EXERCÍCIO DE 2020 005/2020 DECRETO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE Anexos
EXTRATO 2019 002/2019 INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE INEXIBILIDADE 002/2019 Anexos
DECRETOS EXERCÍCIO DE 2019 011/2019 DECRETO PRORROGA PRAZO E DISPOSTO DA LEI 015/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Anexos