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 AnexosAnoTipoNúmeroObjeto 
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 2019DECRETO010/2019DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 
 2019DECRETO009/2019REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN. 
 2019DECRETO008/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE GAMA VIRA-MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019DECRETO007/2019CRIA CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 
 2019DECRETO006/2019DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 
 2019DECRETO004/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ANTÔNIO MARTINS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019DECRETO005/2019ESTABELECE CALENDÁRIO E DATAS DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019DECRETO003/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 
 2019DECRETO001/2019 GCDISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 
 2018DECRETO015/2018 GCDISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 
 2018DECRETO014/2018 GCDISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 
 2018DECRETO013/2018 GCDISPÕE SOBRE ADIAMENTO DO FERIADO ESTADUAL DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 “DIA DOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Ano Tipo Número Objeto DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS