DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
LISTA DE DOCUMENTOS
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Abrir2020DECRETO029/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir2020DECRETO027/2020-GCDecreta luto oficial de 03 (três) dias, em todo território municipal, em homenagem póstuma ao Sr. Francisco Rodrigues de Oliveira 
Abrir2020DECRETO025/2020DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2020DECRETO023/2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Abrir2020DECRETO019/2020TRANSFERIR, PARA, SEXTA FEIRA DIA 27 DE MARÇO DE 2020 O FERIADO MUNICIPAL DE 26 MARÇO DE 2020, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN. 
Abrir2020DECRETO016/2020DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ MAIA DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDA POR ANDRÉ DE RAIMUNDO DE JUVENA, OCORRIDO 09H00 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 
Abrir2020DECRETO015/2020DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 
Abrir2019DECRETO014/2019DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRª. MARIA FLORÊNCIO MESQUITA ANDRADE, POPULARMENTE CONHECIDA POR, DONA MARIA FLORÊNCIO, OCORRIDO ONTEM 02 DE DEZEMBRO DE 2019 NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. 
Abrir2019DECRETO013/2019DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDO POR, DEDÉ, OCORRIDO ONTEM 26 DE NOVEMBRO DE 2019. 
Abrir2019DECRETO012/2019DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. MARIA LÚCIA DE MESQUITA MEDEIROS, POPULARMENTE CONHECIDA POR, LUCINHA DE GOGÓ, OCORRIDO ONTEM 24 DE NOVEMBRO DE 2019 A CAMINHO DE MOSSORÓ/RN; 
ANO TIPO NÚMERO OBJETO