LEIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
LISTA DE DOCUMENTOS
AnexosANOTIPONúmeroObjeto 
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Abrir2020LEI497/2020ESTABELECE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Abrir2020LEI496REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir2020LEI495/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB - A ALIENAR VEÍCULOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 
Abrir2020LEI494/2020AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2020LEI493/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB, A ABERTA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir2019LEI489/2019ESTABELECE O DIA 14 DE JUNHO DE CADA ANO COMO "DIA DO CATÓLICO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2019LEI488/2019DETERMINA RUA ALÍPIO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir2019LEI487/2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO E TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO OLÍVIO JOSÉ - ASCOJ, DO SÍTIO BOA ÁGUA. 
Abrir2019LEI486/2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A ADOMIRO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Abrir2019LEI485/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM DES. JOÃO SÉRGIO MAIA.  
ANO TIPO NÚMERO OBJETO