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 2019RESOLUÇÃO016/2019DECLARA SOBRE A DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANTÔNIO MARTINS/RN PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019RESOLUÇÃO014/2019DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA, REGRAS, REFERENTES Á CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, 
 2019RESOLUÇÃO015/2019DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORREM O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, PARA O MANDATO 2020/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019RESOLUÇÃO013/2019DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, PARA O MANDATO 2020/2024, APÓS DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL, PÓS JULGAMENTO DOS RE 
 2019RESOLUÇÃO012/2019DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, PARA O MANDATO 2020/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019RESOLUÇÃO011/2019DISPÕE SOBRE A COMISSÃO FISCAL DA PROVA DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, MANDATO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019RESOLUÇÃO010/2019DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, MANDATO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019RESOLUÇÃO008/2019DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, MANDATO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019RESOLUÇÃO009/2019DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS APTOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, MANDATO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019RESOLUÇÃO007/2019DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS, APÓS ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, MANDATO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019RESOLUÇÃO005/2019DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, MANDATO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 2019EDITAL002/2019EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 DE ANTÔNIO MARTINS/RN 
ANO NÚMERO OBJETO