LEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
LISTA DE DOCUMENTOS
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Abrir2020LEI520/2020CRIA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 
Abrir2020LEI519/2020DÁ O NOME DE MANOEL ROSADO DE FRANÇA Á RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA EMA ANTÔNIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2020LEI518/2020“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 453.405,28 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DA FONTE DE RECURSOS 990.0000”. 
Abrir2019LEI515/2019DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DESPORTIVA DE ANTÔNIO MARTINS – ABCDAM. 
Abrir2019LEI514/2019DÁ O NOME DE “JOÃO MEDEIROS DA COSTA” A TRAVESSA DA RUA REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO ATÉ RUA JOAQUIM JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO JOSÉ ANTÔNIO MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2019LEI513/2019DÁ O NOME DE “JUVENA E JEANE MAIA BEZERRA” A RUA QUE SAI DA RUA RAUL DE ALENCAR AO NORTE COM FAMILIARES DE JOSÉ PEDRO TRAJANO LOCALIZADA – NO CENTRO DE ANTÔNIO MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2019LEI512/2019DÁ O NOME DE “MARIA ALVES DE OLIVEIRA” (DONA LICA) AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRINHA DO MAJOR – ZONA RURAL DE ANTÔNIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2019LEI511/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2016LEI ORDINÁRIA486/2016DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir2016LEI ORDINÁRIA485/2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
ANO TIPO NÚMERO OBJETO