DECRETOS COVID-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB
LISTA DE DOCUMENTOS
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Abrir2020DECRETO652/2020Abre crédito adicional extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social do Município de São José do Brejo do Cruz-PB, no valor de R$ 122.056,84 para os fins que especifica. 
Abrir2020DECRETO COVID-19026/2020 GCProrroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino de Antônio Martins/RN, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) 
Abrir2020DECRETO COVID-19025/2020 GCDispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências. 
Abrir2020DECRETO COVID-19024/2020 GCCria a Comissão Permanente Municipal de Enfrentamento, Acompanhamento de Ações de Prevenção, Controle e Combate ao Corona Vírus (COVID-19) no Município de Antônio Martins e dá outras providências 
Abrir2020DECRETO COVID-19029-2020 GCAbre no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$13.341,00 para ações de combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) 
Abrir2020DECRETO COVID-19028/2020 GCAbre no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$237.753,81, para ações de combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) 
Abrir2020DECRETO645/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO MUNICÍPIO E AO SETOR PRIVADO. 
Abrir2020DECRETO645/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO MUNICÍPIO E AO SETOR PRIVADO. 
Abrir2020DECRETO641/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ NO VALOR DE R$ 240.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 
Abrir2020DECRETO634/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 
ANO TIPO NÚMERO OBJETO