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 AnexosAnoTipoNúmeroObjeto 
 2018ALTERAÇÃO PPA350/2018Altera a Lei nº 311/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Brejo do Cruz para o Quadriênio 2018–2021, a fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria Nº 896, de 31 de outubro de 2017 do Tesouro Nacion 
 2018LEI ORÇAMENTÁRIA349/2018Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz - PB, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 
 2018ORÇAMENTÁRIA Lei nº 348/2018, de 17 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 341/2018, de 13 de junho de 2018, que trata das Diretrizes Orçamentária para Elaboração do Orçamento do exercício de 2019. 
 2018Diretrizes Orçamentárias341/2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2019. 
 2018ORÇAMENTÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento para o exercício de 2019. 
 2017  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 
 2016.0286/2016FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB PARA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS  
 2016.0287/2016FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.  
 2013 45LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2013 
  LEI COMPLEMENTAR045/2019DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  LEI 351/2019ALTERA ANEXOS DA LEI 094/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  LEI 352/2019ALTERA ANEXOS DA LEI 243/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Ano Tipo Número Objeto LEIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB