DECRETO COVID-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
LISTA DE DOCUMENTOS
AnexosANOTIPONúmeroObjeto 
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Abrir2020DECRETO40/2020DECRETO Nº 40/2020 - PRORROGA PERÍODO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir2020DECRETO36/2020PRORROGA PERÍODO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.  
Abrir2020DECRETO35/2020DETERMINA PERMISSÃO PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DURANTE PERIODO DE QUARENTENA POR CONTA DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2020DECRETO11/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-PB ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Abrir2020DECRETO22/2020DETERMINA PERMISSÃO PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DURANTE PERIODO DE QUARENTENA POR CONTA DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir2020DECRETO21/2020DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir2020DECRETO18/2020DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Abrir2020DECRETO17/2020DETERMINA PERMISSÃO PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DURANTE PERÍODO DE QUARENTENA POR CONTA DA PANDEMIA DE INFECÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Abrir2020DECRETO12/2020DETERMINA PERMISSÃO PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA POR CONTA DA PANDEMIA DE INFEÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Abrir2020DECRETO11/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-PB ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA  
ANO TIPO NÚMERO OBJETO